Análise de Elegibilidade
Avaliação do projeto, do CNAE, da localização e do porte para identificar em qual programa e faixa de benefício a empresa se enquadra.
Assessoria em todo o processo — habilitação, enquadramento, protocolo e prestação de contas — para aproveitar ao máximo a renúncia fiscal disponível no Rio Grande do Sul.
O FUNDOPEM/RS — Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul — é o principal instrumento estadual de incentivo a projetos de implantação, expansão e modernização industrial. Junto com os programas Integrar/RS e Inovar/RS, permite postergar ou reduzir parte do ICMS incremental gerado pelo projeto, transformando imposto em capacidade de investimento.
A barreira raramente é o direito ao incentivo — é o processo. Habilitação, enquadramento do projeto, comprovação de investimento, metas de emprego e prestação de contas periódica formam um caminho longo, e um erro de enquadramento no início compromete o benefício inteiro.
O Coplane, com o apoio de um parceiro estratégico especializado em incentivos estaduais, assessora sua empresa em todo o processo de habilitação, enquadramento, protocolo e prestação de contas, maximizando a renúncia fiscal disponível para o projeto de expansão ou inovação. A condução do pleito e o acompanhamento contábil do projeto permanecem com o Coplane. O trabalho anda junto com a contabilidade industrial, com o planejamento estratégico do investimento e, frequentemente, com a captação de financiamento via FINEP, BNDES ou BRDE.
Do enquadramento inicial à prestação de contas ao longo do benefício
Avaliação do projeto, do CNAE, da localização e do porte para identificar em qual programa e faixa de benefício a empresa se enquadra.
Estruturação do projeto de investimento com cronograma físico-financeiro, metas de geração de emprego e projeção de ICMS incremental.
Preparação da documentação, protocolo junto aos órgãos estaduais competentes e acompanhamento da tramitação.
Organização das notas fiscais e da documentação que comprova o investimento realizado nos termos aprovados.
Elaboração e entrega das prestações de contas periódicas exigidas durante toda a fruição do benefício.
Acompanhamento das condições de regularidade fiscal e das metas assumidas, para que o incentivo não seja suspenso.
Cada etapa validada antes de protocolar
Verificamos se o projeto se enquadra e estimamos o benefício possível antes de a empresa investir tempo no processo.
Montamos o projeto, as projeções e a documentação exigida pelo programa escolhido.
Formalizamos o pleito e acompanhamos a análise, respondendo às diligências dos órgãos.
Após a aprovação, controlamos o uso do benefício e cumprimos as prestações de contas no prazo.
Os programas estaduais são voltados a projetos que geram atividade econômica e emprego no RS:
Preencha o formulário e nossa equipe entra em contato para entender o investimento planejado e avaliar o enquadramento nos programas estaduais.
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Escopo ajustado ao porte e à realidade do seu negócio.
Respostas diretas para o que os empresários mais perguntam
É o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul, principal instrumento estadual de incentivo a projetos industriais de implantação, expansão e modernização. O benefício está ligado ao ICMS incremental gerado pelo projeto aprovado.
São programas complementares dentro da política de incentivo estadual, com focos e condições distintos — o Integrar/RS voltado à integração e desenvolvimento regional e o Inovar/RS a projetos de inovação. A definição de qual se aplica depende do projeto, do porte e da localização, e é feita na análise de elegibilidade.
Sim. Regularidade fiscal é condição tanto para a habilitação quanto para a manutenção do benefício. Quando há pendências, o primeiro passo é a regularização, tema tratado na conformidade fiscal.
Pode ser suspenso ou cancelado se as condições assumidas não forem cumpridas — metas do projeto, regularidade fiscal e prestação de contas nos prazos. Por isso acompanhamos o benefício durante toda a fruição, não apenas até a aprovação.
Sim, e é comum. Muitos projetos usam o incentivo fiscal estadual junto com linhas de fomento da FINEP, do BNDES ou do BRDE, cada um cobrindo uma parte da necessidade do investimento.
Frentes que costumam andar juntas com fundopem
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